Na contramão da sociabilidade - A concentração da propriedade da terra no Brasil

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

seja absoluto, de modo que em havendo colisão do direito ao esquecimento e outros direitos

Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a intervenção do Estado na propriedade

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.

Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal

Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.

Verdade por trás da "música sem direitos autorais"!

Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.

Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

O papel dos direitos autorais na era da informação

Neste artigo, exploraremos como os direitos autorais desempenham um papel vital na salvaguarda das

Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais

É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

axiológica da concepção de propriedade urbana, à luz da sistemática constitucional e da legislação urbanística de regência.